AQUISIÇÃO DE SEGUROS NO RAMO DE ACIDENTES DE TRABALHO PARA OS TRABALHADORES DA ULSCB, DURANTE O ANO DE 2027

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE NIPC: 509309844 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Logística | Área de Contratação Pública Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, s/n Código postal: 6000-085 Localidade: Castelo Branco País: Portugal NUT III: PT195 - Beira Baixa Distrito: Castelo Branco Concelho: Castelo Branco Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco Telefone: 272000272 Fax: 272000121 Endereço da Entidade (URL): https://www.ulscb.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 24-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 330.870,78 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 7522626 Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SEGUROS NO RAMO DE ACIDENTES DE TRABALHO PARA OS TRABALHADORES DA ULSCB, DURANTE O ANO DE 2027 Descrição: AQUISIÇÃO DE SEGUROS NO RAMO DE ACIDENTES DE TRABALHO PARA OS TRABALHADORES DA ULSCB, DURANTE O ANO DE 2027 Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 66510000 - Serviços de seguros Preço base s/IVA: 330.870,78 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT195 - Beira Baixa Localidade: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco Distrito: Castelo Branco Concelho: Castelo Branco Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco

Prazo de execução do contrato: 365 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NTc1Mw

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço Global Proposto

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ULSCB, E.P.E. Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, s/n Código postal: 6000-085 Localidade: Castelo Branco Telefone: 272000272 Fax: 272000121 Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: Luis Manuel Mateus Correia Dias Cargo: Coordenador Técnico do Serviço de Compras e Logística da ULSCB