Aquisição de diverso equipamento informático para o IASAÚDE, IP-RAM, inserido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência PRR RE-C01-i07-RAM) – Adjudicação por lotes

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM NIPC: 511284349 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Diretivo Endereço: Rua das Pretas, 1 Código postal: 9004-515 Localidade: FUNCHAL País: Portugal NUT III: PT300 - Região Autónoma da Madeira Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) Telefone: 291212300 Fax: 212232102 Endereço da Entidade (URL): https://iasaude.madeira.gov.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 25-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 214.600,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Número de referência interna: CP/3/2026-Equipamento Informático Designação do contrato: Aquisição de diverso equipamento informático para o IASAÚDE, IP-RAM, inserido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR RE-C01-i07-RAM) – Adjudicação por lotes Descrição: Aquisição de diverso equipamento informático para o IASAÚDE, IP-RAM, inserido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência PRR RE-C01-i07-RAM) – Adjudicação por lotes Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Preço base s/IVA: 214.600,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Aquisição de diverso equipamento informático para o IASAÚDE, IP-RAM Preço base s/IVA: 171.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Aquisição de diverso equipamento informático para o IASAÚDE, IP-RAM Preço base s/IVA: 43.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT300 - Região Autónoma da Madeira Localidade: Funchal Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT300 - Região Autónoma da Madeira Localidade: Funchal Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 45 DIAS Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Sim

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 07-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 3% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjQ5Mw

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil Endereço: Rua da Carreira, 107 Código postal: 9000-042 Localidade: Funchal Telefone: 291001520 Fax: Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 30 dias

Nome: Rubina Silva Cargo: Presidente do Conselho Diretivo