Empreitada de reabilitação da ETAR de Benfica do Ribatejo,

Designação da entidade adjudicante: AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA NIPC: 508345464 Endereço: Rua Gaspar Costa Ramalho, nº38 Código postal: 2120-098 Localidade: Freguesia da Salvaterra de Magos País: Portugal NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo Distrito: Santarém Concelho: Salvaterra de Magos Freguesia: Freguesia de Salvaterra de Magos Telefone: 243303240 Endereço da Entidade (URL): www.aguasdoribatejo.com Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 23-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 2.000.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: EMP/010/2026 Designação do contrato: Empreitada de reabilitação da ETAR de Benfica do Ribatejo Descrição: Empreitada de reabilitação da ETAR de Benfica do Ribatejo, Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45232421 - Tratamento de águas residuais Preço base s/IVA: 2.000.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo Localidade: Freguesia de Benfica do Ribatejo Distrito: Santarém Concelho: Almeirim Freguesia: Freguesia de Benfica do Ribatejo

Prazo de execução do contrato: 720 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Sim

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 23-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Conforme programa do procedimento

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Z2RFZnRGZ2kvRDA5amJoMC9DV2ovQmszWllFSU9xenpOOGNtM1FFTjNFVE55ME1WcVIyaUNtZ0E5bnIvS0QzTGxZb2laMXd3MW1jSTE5S2pvUnI3VGc9PXVaTHBx

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua Gaspar Costa Ramalho, 38 Código postal: 2120-098 Localidade: Freguesia da Salvaterra de Magos Telefone: +351 263509400 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Sónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz Mendes Cargo: Presidente do Conselho de Administração