Manutenção dos espaços verdes e zonas envolventes nas ETAR - 2027/2028

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Viseu NIPC: 680020063 Endereço: Rua Conselheiro Afonso de Melo Código postal: 3510-024 Localidade: Viseu País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Distrito: Viseu Concelho: Viseu Freguesia: Freguesia de Viseu Telefone: 232470670 Fax: 232424080 Endereço da Entidade (URL): www.smasviseu.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 28-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 141.400,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Número de referência interna: ABS2026-103 Designação do contrato: Manutenção dos espaços verdes e zonas envolventes nas ETAR - 2027/2028 Descrição: Manutenção dos espaços verdes e zonas envolventes nas ETAR - 2027/2028 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71421000 - Serviços de jardinagem paisagística Preço base s/IVA: 141.400,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Execução de trabalhos de jardinagem nas ETAR, conforme defenido no caderno de encargos. Preço base s/IVA: 117.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71421000 - Serviços de jardinagem paisagística Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Execução de trabalhos de jardinagem na ETAR Viseu Sul, conforme defenido no caderno de encargos. Preço base s/IVA: 23.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71421000 - Serviços de jardinagem paisagística

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Localidade: Todas Distrito: Viseu Concelho: Viseu Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Localidade: Todas Distrito: Viseu Concelho: Viseu Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 730 DIAS Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 10-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDkwNA

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Serviços Municipalizados de Viseu Endereço: Rua Conselheiro Afonso de Melo Código postal: 3510-024 Localidade: Viseu Telefone: 00351232470670 Fax: 00351232424080 Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: Pedro Miguel da Costa Ribeiro Cargo: Vogal do Conselho de Administração