Locação com montagem, desmontagem e manutenção de material de iluminação e sonorização 2026/2027

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 23863/2026, de 2026-09-25, com o ID 419973841

Designação da entidade adjudicante: Município de Ponta Delgada NIPC: 512012814 Endereço: Praça do Município Código postal: 9504-523 Localidade: Ponta Delgada País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Telefone: 296304400 Fax: 296282622 Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-pontadelgada.pt/ Endereço Eletrónico: [email protected] Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 178.470,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Número de referência interna: 77/CP/L/26/A-DGFP-NIPG28362/26 Designação do contrato: Locação com montagem, desmontagem e manutenção de material de iluminação e sonorização 2026/2027 Descrição: Locação com montagem, desmontagem e manutenção de material de iluminação e sonorização 2026/2027 Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 31500000 - Equipamento para iluminação e lâmpadas eléctricas Preço base s/IVA: 178.470,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Locação com montagem, desmontagem e manutenção de material de iluminação e sonorização alusiva ao natal 2026/2027 Preço base s/IVA: 162.714,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 31500000 - Equipamento para iluminação e lâmpadas eléctricas Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Locação com montagem, desmontagem e manutenção de material de iluminação para as Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres 2027 Preço base s/IVA: 15.756,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 31500000 - Equipamento para iluminação e lâmpadas eléctricas

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Ponta Delgada Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Ponta Delgada Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Ponta Delgada Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Identificador do Lote: LOT-0001 Prazo de execução do contrato: 5 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 2 MESES Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/cm-pontadelgada/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 10-10-2026 17:30 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/cm-pontadelgada/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=zEd0corOu2zDkZGeVAZsuavB0tuqyIqkEmMmoGwQKpZG0CXp0h

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Câmara Municipal de Ponta Delgada Endereço: praça do Municipio Código postal: 9500-523 Localidade: Ponta Delgada Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Pedro do Nascimento Cabral Cargo: Presidente

Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: d08be41b-bda2-47d2-88aa-8e77f64945ed-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Descrição das Alterações: Concurso Público com publicação no JOEU Alteração dos Documentos do Concurso: Não