Limpeza de Linha de Água (LLA) – Ribeira do Cêto

Designação da entidade adjudicante: Município de Elvas NIPC: 501272968 Endereço: Rua Isabel Maria Picão Código postal: 7350-476 Localidade: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso País: Portugal NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo Distrito: Portalegre Concelho: Elvas Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso Telefone: 268639740 Fax: 268639740 Endereço da Entidade (URL): www.cm-elvas.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 21-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 45.454,31 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 197/SOFCOM/2026 Designação do contrato: Limpeza de Linha de Água (LLA) – Ribeira do Cêto Descrição: Limpeza de Linha de Água (LLA) – Ribeira do Cêto Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 77211300 - Serviços de desbravamento Preço base s/IVA: 45.454,31 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo Localidade: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso Distrito: Portalegre Concelho: Elvas Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso

Prazo de execução do contrato: 30 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 29-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UzJxV0VsVm5vZldMYkwzWGhJa3ZhVXF1RlA0czZHdnRhUnpSYUZxSW5GTHpDNEM4OHNzdVZabnFnN3oreVh2am56TnpOYTQvWHo0WEx5dUpZVDV5L0E9PThWQnV1

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Câmara Municipal de Elvas Endereço: Rua ISabel Maria Picão Código postal: 7350-456 Localidade: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso Telefone: +351 268639740 Fax: +351 268639740 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Dr. Hermenegildo José Durão Rodrigues Cargo: Vereador da Câmara Municipal de Elvas