Instalação de AVAC em Lar Residencial

Designação da entidade adjudicante: APPACDM de Aveiro - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Aveiro NIPC: 504646699 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Endereço: Rua Padre Luís Pereira, n.º 21, 3800-737 Eixo, Aveiro Código postal: 3800-737 Localidade: Eixo País: Portugal NUT III: PT191 - Região de Aveiro Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: Freguesia de Eixo e Eirol Telefone: 234920110 Fax: 234920110 Endereço da Entidade (URL): https://www.appacdmaveiro.com/bem-vindo/ Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 25-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 30.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CP/1/2026 Designação do contrato: Instalação de AVAC em Lar Residencial Descrição: Instalação de AVAC em Lar Residencial Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45331000 - Instalação de aquecimento, ventilação e ar condicionado Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT191 - Região de Aveiro Localidade: Eixo Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: Freguesia de Eixo e Eirol

Prazo de execução do contrato: 30 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 4ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas, 12ª Subcategoria - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 05-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NTY2Mw

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 70% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Prazo de Execução Ponderação: 30% Subfatores: Não

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Direção Endereço: Rua Padre Luís Pereira, n.º 21, 3800-737 Eixo, Aveiro Código postal: 3800-737 Localidade: Eixo Telefone: 234920110 Fax: 234920110 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Fernando Cardoso Cargo: Vice-Presidente