Fornecimento e Montagem de Sistemas de Produção de Gelo para as ilhas de Santa Maria, Graciosa e São Jorge

Designação da entidade adjudicante: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, SA NIPC: 512013322 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração Endereço: Rua Engenheiro Abel Férin Coutinho, n.º 15 Código postal: 9500-191 Localidade: Ponta Delgada País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São José) Telefone: 296302580 Fax: 000000000 Endereço da Entidade (URL): https://lotacor.pt/ Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 20-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 216.250,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

Número de referência interna: CPI/10/2026 Designação do contrato: Fornecimento e Montagem de Sistemas de Produção de Gelo para as ilhas de Santa Maria, Graciosa e São Jorge Descrição: Fornecimento e Montagem de Sistemas de Produção de Gelo para as ilhas de Santa Maria, Graciosa e São Jorge Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42513100 - Equipamento de congelação Preço base s/IVA: 216.250,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Máquina de gelo para a lota de Vila do Porto, ilha de Santa Maria Preço base s/IVA: 37.500,00 EUR Valor Estimado do Lote: 37.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42513100 - Equipamento de congelação Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Máquina de gelo para a lota da Praia, ilha Graciosa Preço base s/IVA: 93.750,00 EUR Valor Estimado do Lote: 93.750,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42513100 - Equipamento de congelação Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Máquina de gelo para o posto de recolha do Topo, ilha de São Jorge Preço base s/IVA: 35.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 35.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42513100 - Equipamento de congelação Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Máquina de gelo para o posto de recolha da Calheta, ilha de São Jorge Preço base s/IVA: 50.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 50.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42513100 - Equipamento de congelação

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Vila do Porto Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Vila do Porto Freguesia: Freguesia de Vila do Porto País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Calheta - Açores Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Calheta Freguesia: Freguesia de Calheta - Açores País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Topo (Nossa Senhora do Rosário) Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Calheta Freguesia: Freguesia de Topo (Nossa Senhora do Rosário) País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de São Mateus - Santa Cruz da Graciosa Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Santa Cruz da Graciosa Freguesia: Freguesia de São Mateus - Santa Cruz da Graciosa LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Vila do Porto Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Vila do Porto Freguesia: Freguesia de Vila do Porto Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Calheta - Açores Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Calheta Freguesia: Freguesia de Calheta - Açores Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Topo (Nossa Senhora do Rosário) Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Calheta Freguesia: Freguesia de Topo (Nossa Senhora do Rosário) Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de São Mateus - Santa Cruz da Graciosa Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Santa Cruz da Graciosa Freguesia: Freguesia de São Mateus - Santa Cruz da Graciosa

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 120 DIAS Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Têm fundos EU? Sim

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 19-11-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NTMxMg

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 90% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Prazo de entrega Ponderação: 10% Subfatores: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Faturação Eletrónica: Não autorizado Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho de Administração da Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Endereço: Rua Engenheiro Abel Férin Coutinho, n.º 15 Código postal: 9500-191 Localidade: Ponta Delgada Telefone: 296302580 Fax: 000000000 Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: Reinaldo Soares de Arruda Cargo: Vogal do Conselho de Administração