Fornecimento e entrega, em formato papel, de exemplares da Revista Islenha n.ºs 78 e 79 – Reedição da Revista Islenha n.ºs 2, 9 Livros, 3 Catálogos e Reedição de brochuras (vários idiomas)

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura NIPC: 671000527 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Contratação Pública Endereço: Avenida Arriaga, 18. Código postal: 9004-519 Localidade: Funchal País: Portugal NUT III: PT300 - Região Autónoma da Madeira Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal) Telefone: 291145300 Fax: 291145300 Endereço da Entidade (URL): https://www.madeira.gov.pt/srtac Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 121.236,88 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 28/2026/SRTAC/DRC Designação do contrato: Fornecimento e entrega, em formato papel, de exemplares da Revista Islenha n.ºs 78 e 79 – Reedição da Revista Islenha n.ºs 2, 9 Livros, 3 Catálogos e Reedição de brochuras (vários idiomas) Descrição: Fornecimento e entrega, em formato papel, de exemplares da Revista Islenha n.ºs 78 e 79 – Reedição da Revista Islenha n.ºs 2, 9 Livros, 3 Catálogos e Reedição de brochuras (vários idiomas) Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 22120000 - Publicações Preço base s/IVA: 121.236,88 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT300 - Região Autónoma da Madeira Localidade: Todas Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Todos Freguesia: Todas

Prazo de execução do contrato: 104 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 07-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0Njk0Ng

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Secretário Regional de Turirsmo, Ambiente e Cultura Endereço: Avenida Arriaga, 18. Código postal: 9004-519 Localidade: Fynchal Telefone: 291145300 Fax: 291145300 Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: Medeiros Gaspar Cargo: Diretor Regional da Cultura