Procedimento de concurso público para a locação ou aquisição de bens móveis, consistindo no fornecimento de tubos e acessórios (CPV 44164310-3) destinados à rede de abastecimento de água, incluindo todos os materiais necessários ao cumprimento das prestações contratuais associadas a essa finalidade.

Designação da entidade adjudicante: Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, EM NIPC: 504915266 Endereço: Rua das Amoreiras, Vilamoura Código postal: 8125-497 Localidade: Freguesia de Quarteira País: Portugal NUT III: PT150 - Algarve Distrito: Faro Concelho: Loulé Freguesia: Freguesia de Quarteira Telefone: 289310650 Endereço da Entidade (URL): www.inframoura.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 08-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 100.000,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 100.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: PPC35/2026_BS/DAG Designação do contrato: Fornecimento de tubos e acessórios para rede de abastecimento de água Descrição: Procedimento de concurso público para a locação ou aquisição de bens móveis, consistindo no fornecimento de tubos e acessórios (CPV 44164310-3) destinados à rede de abastecimento de água, incluindo todos os materiais necessários ao cumprimento das prestações contratuais associadas a essa finalidade. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44164310 - Tubos e acessórios Valor estimado: 100.000,00 EUR Preço base s/IVA: 100.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT150 - Algarve Localidade: Freguesia de Quarteira Distrito: Faro Concelho: Loulé Freguesia: Freguesia de Quarteira

Prazo de execução do contrato: 60 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: N.A.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RUZhQ04zdHFZSUtZa1d6TFExNHp6eUpWR3dpMzltSTVDRlZHcUlTZEtzd1dadUhRVGpHNXpBbGZtZm9DMTd6dGhSNFNEaW05L29sZTNOQXZYN1VkK3c9PXIjdDFl

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho de Administração da Inframoura- Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. Endereço: Rua das Amoreiras Código postal: 8125-497 Localidade: Freguesia de Quarteira Telefone: +351 289310650 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Christophe Manuel Mendes Carvalho Cargo: Técnico Superior