Fornecimento de Materiais de Construção Civil para o ano de 2027

Designação da entidade adjudicante: Município de Lagoa (Açores) NIPC: 512074410 Endereço: Largo D. João III s/n.º Código postal: 9560-045 Localidade: Santa Cruz País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Lagoa Freguesia: Freguesia de Lagoa (Santa Cruz) Telefone: 296960600 Fax: 296960600 Endereço da Entidade (URL): https://www.lagoa-acores.pt/ Endereço Eletrónico: [email protected] Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 15-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 311.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 2/2027 Designação do contrato: Fornecimento de Materiais de Construção Civil para o ano de 2027 Descrição: Fornecimento de Materiais de Construção Civil para o ano de 2027 Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44110000 - Materiais de construção Preço base s/IVA: 311.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Todas Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Lagoa Freguesia: Todas

Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros Descrição - Outros: Certidão Permanente da Empresa Descrição: Certidão Permanente da Empresa

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/cm-lagoa/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 14-11-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 2% Descrição da Garantia Exigida: A caução pode ser prestada, mediante a utilização de modelo próprio, por depósito em dinheiro, ou mediante garantia bancária, ou seguro caução, conforme escolha do adjudicatário.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/cm-lagoa/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=vaJJIBoPFwtZNbRkhvcnKegYNjDKMVQ445vhGLrtsnArcd7xHq

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Lagoa Açores Endereço: Largo D. João III Código postal: 9560-045 Localidade: Santa Cruz - Lagoa Telefone: 296960600 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Frederico Furtado de Sousa Cargo: Presidente do Município de Lagoa Açores