Fornecimento de gás propano a granel

Designação da entidade adjudicante: Município de Alcobaça NIPC: 506874249 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal Endereço: Praça João de Deus Ramos Código postal: 2461-501 Localidade: Alcobaça País: Portugal NUT III: PT1D1 - Oeste Distrito: Leiria Concelho: Alcobaça Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria Telefone: 262580800 Fax: 262580850 Endereço da Entidade (URL): https://cm-alcobaca.pt/ Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 25-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 40.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Número de referência interna: 178/DCP/2026 Designação do contrato: Fornecimento de gás propano a granel Descrição: Fornecimento de gás propano a granel Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09122100 - Gás propano Preço base s/IVA: 40.000,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: EB2 Benedita e EB23 Pataias Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09122100 - Gás propano Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: EBS SMP, Pavilhão EBS SMP e EB1 Benedita Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09122100 - Gás propano

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1D1 - Oeste Localidade: Pataias Distrito: Leiria Concelho: Alcobaça Freguesia: União das Freguesias de Pataias e Martingança País: Portugal NUT III: PT1D1 - Oeste Localidade: Benedita Distrito: Leiria Concelho: Alcobaça Freguesia: Freguesia de Benedita País: Portugal NUT III: PT1D1 - Oeste Localidade: São Martinho do Porto Distrito: Leiria Concelho: Alcobaça Freguesia: Freguesia de São Martinho do Porto LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1D1 - Oeste Localidade: Pataias Distrito: Leiria Concelho: Alcobaça Freguesia: União das Freguesias de Pataias e Martingança Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1D1 - Oeste Localidade: Benedita Distrito: Leiria Concelho: Alcobaça Freguesia: Freguesia de Benedita Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1D1 - Oeste Localidade: São Martinho do Porto Distrito: Leiria Concelho: Alcobaça Freguesia: Freguesia de São Martinho do Porto

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 24 MESES Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros Descrição - Outros: Documento de habilitação Descrição: Documento comprovativo da titularidade que o habilita na atividade objeto do presente procedimento

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 02-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjQwMQ

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

Designação: Câmara Municipal de Alcobaça Endereço: Praça João de Deus Ramos Código postal: 2461-501 Localidade: Alcobaça Telefone: 262580800 Fax: 262580850 Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: Hermínio José da Cruz Augusto Rodrigues Cargo: Presidente da Câmara Municipal