Execução da Rede de Saneamento em Diversas Ruas Alqueidão da Serra- Rua de Porto de Mós e Rua do Caminho Velho

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 22788/2026, de 2026-09-11, com o ID 419972418

Designação da entidade adjudicante: Município de Porto de Mós NIPC: 505586401 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública Endereço: Praça da Republica Código postal: 2484-001 Localidade: Porto de Mós País: Portugal NUT III: PT193 - Região de Leiria Distrito: Leiria Concelho: Porto de Mós Freguesia: Freguesia de Alqueidão da Serra Telefone: 244499600 Endereço da Entidade (URL): www.municipio-portodemos.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 310.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: ECP045/2026 Designação do contrato: Execução da Rede de Saneamento em Diversas Ruas Alqueidão da Serra- Rua de Porto de Mós e Rua do Caminho Velho Descrição: Execução da Rede de Saneamento em Diversas Ruas Alqueidão da Serra- Rua de Porto de Mós e Rua do Caminho Velho Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45231300 - Construção de condutas para água e águas residuais Preço base s/IVA: 310.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT193 - Região de Leiria Localidade: Alqueidão da Serra Distrito: Leiria Concelho: Porto de Mós Freguesia: Freguesia de Alqueidão da Serra

Prazo de execução do contrato: 150 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de construção emitido pelo Instituto de Construção e do Imobiliário contendo as seguintes autorizações: 6ª Subcategoria da 2ª Categoria da classe correspondente ao valor global da proposta

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MTgxMQ

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Câmara Municipal de Porto de Mós Endereço: Praça da Republica Código postal: 2480-001 Localidade: Porto de Mós Telefone: 244499600 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: José Jorge Couto Vala Cargo: Presidente da Câmara Munipal

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: bd8fc525-0cb0-44e4-8c79-7af1b896e5f2-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não