Estabilização Talude - Estrada Ponte Cartamil _ Fajão

Designação da entidade adjudicante: Município de Pampilhosa da Serra NIPC: 506811883 Endereço: R Rangel Lima , Pampilhosa Serra Código postal: 3320-229 Localidade: Coimbra País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Pampilhosa da Serra Freguesia: Todas Telefone: 235590320 Fax: 235590329 Endereço da Entidade (URL): www.cm-pampilhosadaserra.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 293.614,50 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 202621 Designação do contrato: Estabilização Talude - Estrada Ponte Cartamil _ Fajão Descrição: Estabilização Talude - Estrada Ponte Cartamil _ Fajão Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45243510 - Construção de taludes Preço base s/IVA: 293.614,50 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: Freguesia de Pampilhosa da Serra Distrito: Coimbra Concelho: Pampilhosa da Serra Freguesia: Freguesia de Pampilhosa da Serra

Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros Descrição - Outros: De acordo com nº10 e 23 programa concurso Descrição: De acordo com o disposto no nº10 e 23 do programa de concurso

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 20-10-2026 17:30 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: De acordo com o disposto no nº24 do programa de concurso

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aWtpR0YvbUFZNFArYnhqemhVWXEyOTdqVnBiSlcwbzh4S2ZhbmlENHRjL0kwZ3ZNUHh4cDk3QjNJWFlWU0FqbHVCeEs0MGtHSU1lb2ZUTGw1YkFpa0E9PUF4JW9W

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 70% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 30% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Memória descritiva e justificativa (MDJ) Ponderação : 50%; Nome: Coerência da proposta (COP) Ponderação : 50%;

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Pampilhosa da Serra Endereço: Rua Rangel de Lima Código postal: 3320-229 Localidade: Freguesia de Pampilhosa da Serra Telefone: +351 235590320 Fax: +351 235590329 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Jorge Alves Custódio Cargo: Presidente da Câmara Municipal