Empreitada “Redefinição do Tratamento da ETAR de Tondela Zona Sul – Molelos”

Designação da entidade adjudicante: AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais NIPC: 516132822 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Projetos, Ambiente e Saneamento Endereço: Rua Dr. Francisco José Basto da Silveira, Lote 4 - R/C Esq Código postal: 3430-030 Localidade: Carregal do Sal País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Distrito: Viseu Concelho: Carregal do Sal Freguesia: Todas Telefone: 232017073 Endereço da Entidade (URL): https://aintar.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Líder do grupo Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 4.107.058,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CP4/2026 Designação do contrato: Empreitada “Redefinição do Tratamento da ETAR de Tondela Zona Sul – Molelos” Descrição: Empreitada “Redefinição do Tratamento da ETAR de Tondela Zona Sul – Molelos” Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45232460 - Obras de saneamento Preço base s/IVA: 4.107.058,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Localidade: Molelos Distrito: Viseu Concelho: Tondela Freguesia: Todas

Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de empreiteiro de obras publicas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 15-12-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: A caução será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou ainda mediante por Seguro caução.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Total Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Garantia de boa execução Ponderação: 40% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Memória descritiva e justificativa Ponderação : 40%; Nome: Pessoal permanente, recursos técnicos afetos e experiência no desenvolvimento de obras similares Ponderação : 40%; Nome: Equipamentos Ponderação : 10%; Nome: Plano de pagamentos Ponderação : 10%;

Faturação Eletrónica: Não autorizado Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: AINTAR - ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS PARA O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE AGUAS RESIDUAIS Endereço: Rua Dr. Francisco José Basto da Silveira, Lote 4 - R/C Esq Código postal: 3430-030 Localidade: Carregal do Sal Telefone: 232017073 Fax: Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 10 dias

Nome: Luís Pedro Nunes Cargo: Chefe de Divisão em regime de substituição