EMPREITADA Nº 34/UCT/UITOC/2026 - REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO BETUMINOSO NA AV. DA TORRE DE BELÉM, ENTRE A AV. DA ÍNDIA E A RUA BARTOLOMEU DIAS, FREGUESIA DE BELÉM - PROCESSO Nº 103/CP/DGES/ND/2026

Designação da entidade adjudicante: Município de Lisboa NIPC: 500051070 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: UCT/UITOC Endereço: Campo Grande N.º 25 - 9.º A Código postal: 1749-099 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa Telefone: 217988000 Fax: 217988000 Endereço da Entidade (URL): http://www.lisboa.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 28-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 185.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 103/CP/DGES/ND/2026 Designação do contrato: EMPREITADA Nº 34/UCT/UITOC/2026 - REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO BETUMINOSO NA AV. DA TORRE DE BELÉM, ENTRE A AV. DA ÍNDIA E A RUA BARTOLOMEU DIAS, FREGUESIA DE BELÉM - PROCESSO Nº 103/CP/DGES/ND/2026 Descrição: EMPREITADA Nº 34/UCT/UITOC/2026 - REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO BETUMINOSO NA AV. DA TORRE DE BELÉM, ENTRE A AV. DA ÍNDIA E A RUA BARTOLOMEU DIAS, FREGUESIA DE BELÉM - PROCESSO Nº 103/CP/DGES/ND/2026 Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233200 - Obras diversas de pavimentação Preço base s/IVA: 185.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de Belém Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Belém

Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Documentos de Habilitação

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 19-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjgxOQ

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Municipio de Lisboa Endereço: Campo Grande N.º 13 - 2º e 6º Código postal: 1700-087 Localidade: Lisboa Telefone: 217806100 Fax: 217806100 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Cláudia Ferreira Cargo: Diretora Departamento