Empreitada n.º 25/DMMC/DEM/DPCE/25 - BENEFICIAÇÃO DO RECREIO DA EB/JI TEIXEIRA DE PASCOAIS, ALVALADE - 0048/CP/DGES/ND/2025

Designação da entidade adjudicante: Município de Lisboa NIPC: 500051070 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Edifícios Municipais Endereço: Campo Grande N.º 25 - 9.º A Código postal: 1749-099 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa Telefone: 217988000 Fax: 217988000 Endereço da Entidade (URL): http://www.lisboa.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 01-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 6.911,13 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 48/CP/DGES/ND/2025 Designação do contrato: Empreitada n.º 25/DMMC/DEM/DPCE/25 - BENEFICIAÇÃO DO RECREIO DA EB/JI TEIXEIRA DE PASCOAIS, ALVALADE - 0048/CP/DGES/ND/2025 Descrição: Empreitada n.º 25/DMMC/DEM/DPCE/25 - BENEFICIAÇÃO DO RECREIO DA EB/JI TEIXEIRA DE PASCOAIS, ALVALADE - 0048/CP/DGES/ND/2025 Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45112720 - Trabalhos de paisagismo em campos de desporto e zonas de recreio Preço base s/IVA: 6.911,13 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de Avenidas Novas Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas

Prazo de execução do contrato: 45 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Empreiteiro Obras Públicas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 22-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTMzMQ

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais; Realização dos objetivos sociais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Implementação da ISO20400 no Município de Lisboa Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE; Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Manutenção de espaços públicos Contratos Públicos Ecológicos: A transição para uma economia circular Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Contratos Públicos Sociais: Acessibilidade para todos; Condições de trabalho justas; Igualdade de género; Igualdade étnica Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Lisboa Endereço: Campo Grande N.º 13 - 2º 2 6º andar Código postal: 1700-087 Localidade: Lisboa Telefone: 217806196 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Cláudia Ferreira Cargo: Diretora Departamento