Empreitada de reforço de caudais entre a Rua Machado dos Santos e a Rua Quinta do Fojo - Canidelo

Designação da entidade adjudicante: Águas de Gaia, EM, SA NIPC: 504763202 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: GJ-CP Endereço: Rua 14 de Outubro, 287 Código postal: 4430-050 Localidade: Vila Nova de Gaia País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: Todas Telefone: 223770462 Fax: 223796369 Endereço da Entidade (URL): www.aguasgaia.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 12-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 516.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: Concurso Público 12-A1/2026 Designação do contrato: Empreitada de reforço de caudais entre a Rua Machado dos Santos e a Rua Quinta do Fojo - Canidelo Descrição: Empreitada de reforço de caudais entre a Rua Machado dos Santos e a Rua Quinta do Fojo - Canidelo Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45231300 - Construção de condutas para água e águas residuais Preço base s/IVA: 516.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

Prazo de execução do contrato: 150 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Sim

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará ou título de registo emitido pelo IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, contendo as seguintes habilitações: Da 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e classe correspondente ao valor global da proposta.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 27-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NDg5Mg

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Reforço de caudais Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE; Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Outros Outra categoria (Descrição): Reforço de caudais para aumento da capacidade na rede de abastecimento de água Contratos Públicos Ecológicos: A utilização sustentável e proteção dos recursos hídricos e marinhos Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua 14 de Outubro, 287 Código postal: 4430-050 Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: 223770462 Fax: 223796369 Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: Fernando Barbosa Alves Pereira Cargo: Presidente do Conselho de Administração