Empreitada de Reabilitação dos Centros Produtores da Horta dos Banhos e da Fonte da Telha

Designação da entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA NIPC: 509133843 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Logística Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, nº.51 Código postal: 7800-310 Localidade: Beja País: Portugal NUT III: PT1C2 - Baixo Alentejo Distrito: Beja Concelho: Beja Freguesia: União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira) Telefone: 284101100 Fax: 284101199 Endereço da Entidade (URL): https://www.agda.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 22-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 2.900.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 098_010_26_CP_EO_C Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação dos Centros Produtores da Horta dos Banhos e da Fonte da Telha Descrição: Empreitada de Reabilitação dos Centros Produtores da Horta dos Banhos e da Fonte da Telha Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45232150 - Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água Preço base s/IVA: 2.900.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1C2 - Baixo Alentejo Localidade: União das Freguesias de Serpa (Salvador e Santa Maria) Distrito: Beja Concelho: Serpa Freguesia: União das Freguesias de Serpa (Salvador e Santa Maria) País: Portugal NUT III: PT1C2 - Baixo Alentejo Localidade: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador Distrito: Beja Concelho: Moura Freguesia: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador

Prazo de execução do contrato: 365 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: I. 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; II. 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, e 7ª subcategorias da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; III. 1ª subcategoria da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; IV. 2ª e 9 ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite; V. 1ª, 2ª, 5ª,7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 07-12-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NzE4MQ

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 45% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica Ponderação: 55% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Metodologia de execução da obra Ponderação : 36.36%; Nome: Detalhe e consistência do Plano de Trabalhos - Plano de Trabalhos Ponderação : 22.73%; Nome: Detalhe e consistência do Plano de Trabalhos - Plano de Meios Ponderação : 13.64%; Nome: Caracterização dos equipamentos e materiais Ponderação : 27.27%;

Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: AgdA-Águas Públicas do Alentejo, S.A. Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, nº.51 Código postal: 7800-310 Localidade: Beja Telefone: 284101100 Fax: Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 10 dias

Nome: Maria de Fátima Costa Cargo: Técnica Superior de Compras e Logística