EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA REABILITAÇÃO, RESTAURO E CONSERVAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE PENAFIEL

Designação da entidade adjudicante: Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Martinho de Penafiel NIPC: 501425985 Endereço: Rua Direita, n.º 112 Penafiel Código postal: 4560-462 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Distrito: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Todas Telefone: 917715239 Endereço da Entidade (URL): www.cm-penafiel.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Atividades recreativas, culturais e religiosas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 01-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 1.640.824,63 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.640.824,63 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 01CPN-2026 Designação do contrato: EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA REABILITAÇÃO, RESTAURO E CONSERVAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE PENAFIEL Descrição: EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA REABILITAÇÃO, RESTAURO E CONSERVAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE PENAFIEL Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45212361 - Construção de igreja Valor estimado: 1.640.824,63 EUR Preço base s/IVA: 1.640.824,63 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Todas

Prazo de execução do contrato: 365 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 25-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dmNkaFh6R3V4b3hKaytVdTFpRzJxSTFCL1R3MG9HNzZsallIVzNxbE1DNWZ4WWhId1FNYzlzTmJTbTY0TDVIUzVmYy9UenJCUDFvMnZsMThlNHRGL1E9PU9Td3V3

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Fábrica da Igreja Paroquial de S Martinho de Penafiel Endereço: Rua Direita, n 112 Código postal: 4560-462 Localidade: Freguesia de Penafiel Telefone: +351 917715239 Fax: Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: Roger Castro Cargo: Consultor