EMPREITADA DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DA CIDADE DA COVILHÃ

Designação da entidade adjudicante: Município da Covilhã NIPC: 505330768 Endereço: Pç. Município Código postal: 6200-151 Localidade: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Distrito: Castelo Branco Concelho: Covilhã Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso Telefone: 275330600 Fax: 275330633 Endereço da Entidade (URL): www.cm-covilha.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 459.936,13 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: DFMA/DOP_238/2026 Designação do contrato: EMPREITADA DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DA CIDADE DA COVILHÃ Descrição: EMPREITADA DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DA CIDADE DA COVILHÃ Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45236119 - Obras de reparação de campos desportivos Preço base s/IVA: 459.936,13 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso Distrito: Castelo Branco Concelho: Covilhã Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso

Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de Empreiteiro de obras públicas, contendo, a 10.ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que tipo da obra se enquadra.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 29-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Conforme previsto nas peças do procedimento

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YitVY3IvTk03ald3cjFUcDRXK1NZdzkzejM5MmhZZnZ4MnFicXdKUWlWWHJHeERxb1g2dkVWdXMrL0p6RTl3Yk5GVDR1bXBndE8rZmNwdEZTT0JES2c9PWE3eUEx

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 50% Subfatores: Não

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município da Covilhã Endereço: Praça do Municipio Código postal: 6200-151 Localidade: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso Telefone: +351 275330600 Fax: +351 275330622 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Hélio Jorge Simões Fazendeiro Cargo: Presidente da Câmara Municipal