Empreitada de construção para a estabilização e contenção dos taludes adjacentes à Central Térmica da Vitória, Fase 1, incluindo a execução de trabalhos de engenharia civil necessários à segurança e consolidação dos taludes envolventes à infraestrutura.

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 23356/2026, de 2026-09-21, com o ID 419973084

Designação da entidade adjudicante: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA NIPC: 511010435 Endereço: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses 32 Código postal: 9060-190 Localidade: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal) País: Portugal NUT III: PT300 - Região Autónoma da Madeira Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal) Telefone: 291211300 Fax: 291233324 Endereço da Entidade (URL): www.eem.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 14-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.100.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 32-2026-DCI Designação do contrato: Empreitada de Estabilização e Contenção dos Taludes Adjacentes da Central Térmica da Vitória – Fase 1 Descrição: Empreitada de construção para a estabilização e contenção dos taludes adjacentes à Central Térmica da Vitória, Fase 1, incluindo a execução de trabalhos de engenharia civil necessários à segurança e consolidação dos taludes envolventes à infraestrutura. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45243510 - Construção de taludes Preço base s/IVA: 1.100.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT300 - Região Autónoma da Madeira Localidade: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal) Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)

Prazo de execução do contrato: 365 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 23-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

Prestação de caução: Sim Percentagem: 2% Descrição da Garantia Exigida: Cfr. Peças Procedimentais

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bk5LM1YyS0VHaUtwMEJISEpzWTlibmQ0eTNEeG9VOFNwTUF6NVNGRjk5ajNhNFh4emhQVzAwZVVuU3pydXJ2MzNJbmx2SVpQYktNMWx1c3FOcUpIVWc9PTZIb080

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Endereço: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, n.º 32 Código postal: 9064-501 Localidade: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal) Telefone: +351 291211300 Fax: +351 291233324 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Oriana Freitas Cargo: Jurista

Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 29971da8-2c05-4268-b6bb-798288201417-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo para apresentação de propostas por mais 6 dias. (artigo 64.º n.ºs 1 e 2 do CCP) Alteração dos Documentos do Concurso: Não