EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DA BIBLIOTECA CENTRAL DE PALMELA E BIBLIOTECA DE PINHAL NOVO - Os trabalhos de construção civil a serem repartidos pelos edifícios, incidem sobretudo na execução de reparações e pintura de paredes (interior e exterior) e tetos (interior), trabalhos de manutenção em asnas e vãos exteriores, redireccionamento na drenagem das águas pluviais em cobertura e substituição de porta de emergência.

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 23057/2026, de 2026-09-16, com o ID 419972644

Designação da entidade adjudicante: Município de Palmela NIPC: 506187543 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Edifícios Municipais Endereço: Largo do Município Código postal: 2954-001 Localidade: Palmela País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Palmela Freguesia: Freguesia de Palmela Telefone: 212336690 Fax: 212336691 Endereço da Entidade (URL): www.cm-palmela.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 66.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 6817/2026 Designação do contrato: EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DA BIBLIOTECA CENTRAL DE PALMELA E BIBLIOTECA DE PINHAL NOVO Descrição: EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DA BIBLIOTECA CENTRAL DE PALMELA E BIBLIOTECA DE PINHAL NOVO - Os trabalhos de construção civil a serem repartidos pelos edifícios, incidem sobretudo na execução de reparações e pintura de paredes (interior e exterior) e tetos (interior), trabalhos de manutenção em asnas e vãos exteriores, redireccionamento na drenagem das águas pluviais em cobertura e substituição de porta de emergência. Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45000000 - Construção Preço base s/IVA: 66.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Localidade: Freguesia de Palmela Distrito: Setúbal Concelho: Palmela Freguesia: Freguesia de Palmela

Prazo de execução do contrato: 95 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: A 8ª Subcategoria da 1ª Categoria – Canalizações e condutas em edifícios e a 12ª Subcategoria da 5ª Categoria – Andaimes e outras estruturas provisórias.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 08-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MTU3Nw

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 95% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Prazo da proposta Ponderação: 5% Subfatores: Não

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Divisão de Edifícios Municipais Endereço: Rua Gago Coutinho e Sacadura Cabral, n.º 27 Código postal: 2954-001 Localidade: Palmela Telefone: 212336690 Fax: 212336691 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Ana Teresa Custódio de Sá Cargo: Presidente

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: efc8d02f-fd06-4574-a0f9-77ae62c253a2-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Sim Data de alteração dos documentos do concurso: 25-09-2026