Adaptação de vários espaços no Teatro Rivoli para pessoas com mobilidade reduzida

Designação da entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, EM, SA NIPC: 507718640 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração Endereço: Rua da Constituição, 2555 Código postal: 4250-173 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto Telefone: 226199860 Fax: 226199869 Endereço da Entidade (URL): www.agoraporto.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 77.825,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 77.825,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CP/49/2026 Designação do contrato: Empreitada de Adaptação de Vários Espaços no Teatro Rivoli para Pessoas com Mobilidade Reduzida Descrição: Adaptação de vários espaços no Teatro Rivoli para pessoas com mobilidade reduzida Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45259000 - Reparação e manutenção de instalações Valor estimado: 77.825,00 EUR Preço base s/IVA: 77.825,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Todas

Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Relativamente ao Alvará e tendo em conta o valor da obra, o mesmo deverá ser ser da 1ª categoria e ter as seguintes subcategorias: 4.ª Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias Construção/adaptação da IS, rampas e trabalhos de construção 5.ª Estuques, pinturas e outros revestimentos Trabalhos de acabamento 9.ª Instalações sem qualificação específica Trabalhos diversos de adaptação do edifício

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 11-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0ODcyMw

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Fator Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua da Constituição, 2555 Código postal: 4250-173 Localidade: Porto Telefone: 226199860 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Catarina Amado Cargo: Tecnico Superior - Jurista