EM-26/00138 - Empreitada de Conservação e Beneficiação da Escola Básica n.º 3 do Pendão - Queluz

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 22379/2026, de 2026-09-07, com o ID 419972122

Designação da entidade adjudicante: Município de Sintra NIPC: 500051062 Endereço: Largo Doutor Virgílio Horta Código postal: 2710-501 Localidade: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Telefone: 219238749 Fax: 219238790 Endereço da Entidade (URL): www.cm-sintra.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 01-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Requisitos mínimos de capacidade técnica e financeira: Não Avaliação faseada das propostas: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 708.492,95 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: EM-26/00138 Designação do contrato: EM-26/00138 - Empreitada de Conservação e Beneficiação da Escola Básica n.º 3 do Pendão - Queluz Descrição: EM-26/00138 - Empreitada de Conservação e Beneficiação da Escola Básica n.º 3 do Pendão - Queluz Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45261910 - Reparação de coberturas Preço base s/IVA: 708.492,95 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de Queluz Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Queluz

Prazo de execução do contrato: 150 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 4.ª subcategoria da 1.ª categoria com a classe correspondente ao valor total da proposta; 5.ª subcategoria da 1.ª categoria com a classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem. 12.ª subcategoria da 4.ª categoria com a classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Conforme programa de concurso

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/c09QK0NzTVNJd0NER25ndDI5SEpUWmVpS2VZeU03b1pSUWJWVHZ1VGxFN0FNMVVSMjFTc2hvNUhuNkRuZUdRc2Y4d2dod3RQTU5mOHNBOUFQRnNobHc9PUp5ayRf

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra Endereço: Largo Virgilio Horta, s/n Código postal: 2710-592 Localidade: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Telefone: +351 219238820 Fax: +351 219238820 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Marco Almeida Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: ef08feea-8ecb-44f2-b968-4b18fca23358-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Alteração dos Documentos do Concurso: Não