Eficiência na Saúde - Requalificação da Unidade de Saúde de Vila Nova da Barquinha

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova da Barquinha NIPC: 506899250 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Municipal de Obras e Manutenção Endereço: Praça da República, 2260-411 Vila Nova da Barquinha Código postal: 2260-411 Localidade: Vila Nova da Barquinha País: Portugal NUT III: PT1D2 - Médio Tejo Distrito: Santarém Concelho: Vila Nova da Barquinha Freguesia: Freguesia de Vila Nova da Barquinha Telefone: 249720350 Fax: 249720368 Endereço da Entidade (URL): www.cm-vnbarquinha.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 25-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 595.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CP/9/2026 Designação do contrato: Eficiência na Saúde - Requalificação da Unidade de Saúde de Vila Nova da Barquinha Descrição: Eficiência na Saúde - Requalificação da Unidade de Saúde de Vila Nova da Barquinha Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45215100 - Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde Preço base s/IVA: 595.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1D2 - Médio Tejo Localidade: Freguesia de Vila Nova da Barquinha Distrito: Santarém Concelho: Vila Nova da Barquinha Freguesia: Freguesia de Vila Nova da Barquinha

Prazo de execução do contrato: 150 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Sim

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará ou títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC ), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos seguintes termos: a) 7.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor global da obra; b) 4.ª e 5.ª subcategorias da 1.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra a subempreiteiros; c) 1.ª, 12.ª e 19.ª da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra a subempreiteiros; d) 1.ª, 9.ª e 11.ª subcategorias da 5.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra a subempreiteiros.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MDY1Ng

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Prazo de execução Ponderação: 40% Subfatores: Não

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Endereço: Praça da República, 2260-411 Vila Nova da Barquinha Código postal: 2260-411 Localidade: Vila Nova da Barquinha Telefone: 249720350 Fax: 249720368 Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 15 dias

Nome: Iolanda Sofia da Silva Sousa Cargo: ASSISTENTE TÉCNICA