ECOPISTA DE LIGAÇÃO DESDE A NOVA PONTE SOBRE O RIO TÂMEGA, NA VARIANTE DO TÂMEGA, ATÉ À ESTAÇÃO DE MONDIM, CONCELHO DE CELORICO DE BASTO

Designação da entidade adjudicante: Município de Celorico de Basto NIPC: 506884929 Endereço: Praça Cardeal D. António Ribeiro n.1 Código postal: 4890-291 Localidade: União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Distrito: Braga Concelho: Celorico de Basto Freguesia: União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe Telefone: 255320300 Fax: 255321937 Endereço da Entidade (URL): www.mun-celoricodebasto.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 22-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 233.533,13 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 233.533,13 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: EMP_CP_12/2026 Designação do contrato: ECOPISTA DE LIGAÇÃO DESDE A NOVA PONTE SOBRE O RIO TÂMEGA, NA VARIANTE DO TÂMEGA, ATÉ À ESTAÇÃO DE MONDIM, CONCELHO DE CELORICO DE BASTO Descrição: ECOPISTA DE LIGAÇÃO DESDE A NOVA PONTE SOBRE O RIO TÂMEGA, NA VARIANTE DO TÂMEGA, ATÉ À ESTAÇÃO DE MONDIM, CONCELHO DE CELORICO DE BASTO Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233162 - Construção de via para ciclistas Valor estimado: 233.533,13 EUR Preço base s/IVA: 233.533,13 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Celorico de Basto Freguesia: União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe

Prazo de execução do contrato: 150 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 28-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/My9saFNvaTQ4dXYzclJ5Y0pwUkZZUk9yTU9aOWd6WnpSd1JwU25zS2dpQjg3aE5PeGRKSUVqdlZwVGdSelJYbkhldE53T2RHWXRoenJReUJ0WitVZUE9PXozYVJD

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Celorico de Basto Endereço: Praça Cardeal D. António Ribeiro nº 1 Código postal: 4890-291 Localidade: União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe Telefone: +351 255320300 Fax: +351 255321937 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: José António Peixoto Lima Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto