PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – ANO LETIVO 2026/2027

Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel NIPC: 600074790 Endereço: Rua do Pinheiral Código postal: 4575-369 Localidade: Freguesia de Termas de São Vicente País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Distrito: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Freguesia de Termas de São Vicente Telefone: 255617070 Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público urgente Data de Envio do Anúncio: 02-10-2026 12:31:00

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 63.180,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 63.180,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CPU_01_2026_AECS Designação do contrato: CPU_01_2026_ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – ANO LETIVO 2026/2027 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80100000 - Serviços de ensino primário Valor estimado: 63.180,00 EUR Preço base s/IVA: 63.180,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Todas

Prazo de execução do contrato: 9 MESES Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 13-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UzhyRjM1d1NSZ1MrUlVxM1ZiVVV4anJCNWRFU042MFZVNWd3eDJlalhPdHprMU5jaGNQWXd4Y1dvTlVRMnhhWjBwdWJBbnZCMm11MmhGbTBHSFVLT3c9PU5LZiY2

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Paulo Duarte Bastos Gil Endereço: Rua do Pinheiral n14, R/C Código postal: 4575-369 Localidade: Freguesia de Termas de São Vicente Telefone: +351 255617070 Fax: +351 255617070 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Maria Dulce da Rocha Pinto Cancela Cargo: Coordenadora Técnica