Aquisição de pellets com manutenção de técnico especializado para a ULSTMAD, EPE.

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE NIPC: 508100496 Endereço: Av. Da Noruega - Lordelo S/N Código postal: 5000-508 Localidade: Freguesia de Lordelo — Vila Real País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real Telefone: 259300500 Fax: 259300503 Endereço da Entidade (URL): www.chtmad.min-saude.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 65.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CP 2973/2026 Designação do contrato: CP 2973-2026 – Aquisição de pellets com manutenção de técnico especializado para a ULSTMAD, EPE. Descrição: Aquisição de pellets com manutenção de técnico especializado para a ULSTMAD, EPE. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09110000 - Combustíveis sólidos Preço base s/IVA: 65.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Lordelo — Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real

Prazo de execução do contrato: 7 MESES Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Certificado Descrição: Não aplicável.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 12-10-2026 16:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eVVKMk10Q2d3WE1tMmlRbGZsZkx4WGVLaHZMMnNWZy9rN0ViU0pLQnBxY3pWTzBvQXJJcjdjT3FRQ2tOS1JMQ0ZqSkFhWlY3Z2I0VkYzQVYwL2VUZUE9PSZfK2ZK

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho de Administração da ULSTMAD, EPE. Endereço: Avenida da Noruega, Lordelo Código postal: 5000-508 Localidade: Freguesia de Vila Real Telefone: +351 259300500 Fax: +351 259300507 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Josué Martins Cargo: Assistente Técnico