CP 27/26 - Aquisição de serviços, por lotes, para dinamização de atividades lúdico-pedagógicas, no âmbito do Programa de Férias, para crianças e jovens dos 6 aos 14 anos de idade, residentes ou estudantes no Município de Gondomar e de serviços (Workshops) para o desenvolvimento de atividades em áreas diferenciadas nos jardins de infância, para crianças do Pré-Escolar inscritas no serviço de Atividades de Animação e Apoio à Família, para o ano letivo 2026/2027

Designação da entidade adjudicante: Município de Gondomar NIPC: 506848957 Endereço: Praça Manuel Guedes Código postal: 4420-193 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Gondomar Freguesia: Todas Telefone: 224660500 Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-gondomar.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 24-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 737.380,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Número de referência interna: CP 27/26 Designação do contrato: CP 27/26 - Aquisição de serviços, por lotes, para dinamização de atividades lúdico-pedagógicas, no âmbito do Programa de Férias, para crianças e jovens dos 6 aos 14 anos de idade, residentes ou estuda Descrição: CP 27/26 - Aquisição de serviços, por lotes, para dinamização de atividades lúdico-pedagógicas, no âmbito do Programa de Férias, para crianças e jovens dos 6 aos 14 anos de idade, residentes ou estudantes no Município de Gondomar e de serviços (Workshops) para o desenvolvimento de atividades em áreas diferenciadas nos jardins de infância, para crianças do Pré-Escolar inscritas no serviço de Atividades de Animação e Apoio à Família, para o ano letivo 2026/2027 Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92300000 - Serviços recreativos Preço base s/IVA: 737.380,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 659.100,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92300000 - Serviços recreativos Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 78.280,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92300000 - Serviços recreativos

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim Distrito: Porto Concelho: Gondomar Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim Distrito: Porto Concelho: Gondomar Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 259 DIAS Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Nos termos fixados no Programa do Concurso

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dVorSk11TnNQWEMrcEJ5MVBZZytnVWYxbi84UWpuNW1NMXFxb2k2THlRdWcvdE9KZzUyUnI0bDJXc1ViTGw5b1grOC8yRFVwVkJlSGc0WnJJRlVuSXc9PVk1Wktv

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Gondomar Endereço: Praça Manuel Guedes Código postal: 4420-193 Localidade: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim Telefone: +351 224660500 Fax: +351 000000000 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Doutora Aurora Vieira por delegação de competências Cargo: Vereadora