CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE UMA PAVIMENTADORA DE RASTOS POR UM PERÍODO DE 4 ANOS.

Designação da entidade adjudicante: Município de Gavião NIPC: 506865517 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Largo do Municipio Código postal: 6040-102 Localidade: Gavião País: Portugal NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo Distrito: Portalegre Concelho: Gavião Freguesia: União das Freguesias de Gavião e Atalaia Telefone: 241639070 Fax: 241639070 Endereço da Entidade (URL): www.cm-gaviao.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 243.333,26 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 2026/300.10.005/189 A Designação do contrato: CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE UMA PAVIMENTADORA DE RASTOS POR UM PERÍODO DE 4 ANOS. Descrição: CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE UMA PAVIMENTADORA DE RASTOS POR UM PERÍODO DE 4 ANOS. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 66114000 - Serviços de leasing financeiro Preço base s/IVA: 243.333,26 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo Localidade: União das Freguesias de Gavião e Atalaia Distrito: Portalegre Concelho: Gavião Freguesia: União das Freguesias de Gavião e Atalaia

Prazo de execução do contrato: 4 ANOS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 29-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0Njc2NQ

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valor Spred Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valor Comissões e outras despesas Ponderação: 40% Subfatores: Não

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Endereço: Praça Raínha D. Leonor, Edifício dos Emblemas, R/C Código postal: 6000-117 Localidade: Castelo Branco Telefone: 272348110 Fax: 213506004 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: António Manuel Gomes Severino Cargo: Presidente da Câmara