CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO, TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA, ENTREGA E MONTAGEM/INSTALAÇÃO DE RELVA ARTIFICIAL, PARA APOIO À ANIMAÇÃO DE NATAL DE 2026 E A OUTROS EVENTOS DO MUNICÍPIO A REALIZAR EM 2027 E 2028

Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé NIPC: 502098139 Endereço: Praça da República Código postal: 8104-001 Localidade: Faro País: Portugal NUT III: PT150 - Algarve Distrito: Faro Concelho: Loulé Freguesia: Todas Telefone: 289400834 Fax: 289415557 Endereço da Entidade (URL): www.cm-loule.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 28-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 82.360,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: FM-2026-390 DACP Designação do contrato: CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO, TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA, ENTREGA E MONTAGEM/INSTALAÇÃO DE RELVA ARTIFICIAL, PARA APOIO À ANIMAÇÃO DE NATAL DE 2026 E A OUTROS EVENTOS DO MUNICÍPIO A REALIZAR EM 2027 Descrição: CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO, TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA, ENTREGA E MONTAGEM/INSTALAÇÃO DE RELVA ARTIFICIAL, PARA APOIO À ANIMAÇÃO DE NATAL DE 2026 E A OUTROS EVENTOS DO MUNICÍPIO A REALIZAR EM 2027 E 2028 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39293400 - Relva artificial Preço base s/IVA: 82.360,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT150 - Algarve Localidade: Freguesia de Loulé (São Clemente) Distrito: Faro Concelho: Loulé Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente)

Prazo de execução do contrato: 777 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 24-10-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/N0RNTk80WVJsUUE1REJsTXJ2YVp6Zmc0RkVJajdCQmJxTkJmaFN4NHF1TW1lWlJxTVhZMmVvdklEMlRvcmlMVlFTV0RtV3BwbUJvak5NcmVXLzZDZkE9PTJkeTM1

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Câmara Municipal de Loulé Endereço: Praça da República Código postal: 8100-001 Localidade: Freguesia de Loulé (São Clemente) Telefone: +351 289400600 Fax: +351 289415557 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Telmo Manuel Machado Pinto Cargo: Presidente da Câmara Municipal