Contratação de empreitada de obras públicas das instalações do IRN de Lagoa (Lote 1), Calheta (Lote 2) e São Roque do Pico (Lote 3)

Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado, IP NIPC: 508184258 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DP Endereço: Av. D. João II, Lote 1.08.01 Edifício H Parque das Nações Código postal: 1990-097 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Parque das Nações Telefone: 217985500 Fax: 217985579 Endereço da Entidade (URL): https://irn.justica.gov.pt/ Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 132.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Número de referência interna: CP/4/2026/IRN,I.P_EMP_Açores Designação do contrato: Contratação de empreitada de obras públicas das instalações do IRN de Lagoa (Lote 1), Calheta (Lote 2) e São Roque do Pico (Lote 3) Descrição: Contratação de empreitada de obras públicas das instalações do IRN de Lagoa (Lote 1), Calheta (Lote 2) e São Roque do Pico (Lote 3) Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45453100 - Obras de recuperação Preço base s/IVA: 132.000,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Contratação de empreitada de obras públicas das instalações do IRN de Lagoa (Lote 1) Preço base s/IVA: 50.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45453100 - Obras de recuperação Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Contratação de empreitada de obras públicas das instalações do IRN de Calheta (Lote 2) Preço base s/IVA: 37.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45453100 - Obras de recuperação Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Contratação de empreitada de obras públicas das instalações do IRN de São Roque do Pico (Lote 3) Preço base s/IVA: 45.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45453100 - Obras de recuperação

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Lagoa Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Lagoa Freguesia: Freguesia de Lagoa (Santa Cruz) País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Calheta Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Calheta Freguesia: Freguesia de Calheta - Açores País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de São Roque do Pico Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: São Roque do Pico Freguesia: Freguesia de São Roque do Pico LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Lagoa Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Lagoa Freguesia: Freguesia de Lagoa (Santa Cruz) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Calheta Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Calheta Freguesia: Freguesia de Calheta - Açores Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de São Roque do Pico Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: São Roque do Pico Freguesia: Freguesia de São Roque do Pico

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 120 DIAS Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 11-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0ODc0Mg

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho Diretivo do IRN, I.P. Endereço: Av. D. João II, Lote 1.08.01 Edifício H Parque das Nações Código postal: 1990-097 Localidade: Lisboa Telefone: 217985500 Fax: 217985579 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Blandina Soares Cargo: Presidente do Conselho Diretivo do IRN, I.P.