CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADES PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA ZONA DA CÁSSIMA EM LOULÉ

Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé NIPC: 502098139 Endereço: Praça da República Código postal: 8104-001 Localidade: Faro País: Portugal NUT III: PT150 - Algarve Distrito: Faro Concelho: Loulé Freguesia: Todas Telefone: 289400834 Fax: 289415557 Endereço da Entidade (URL): www.cm-loule.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 24-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 35.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: FM-2026-395 DACP Designação do contrato: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADES PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA ZONA DA CÁSSIMA EM LOULÉ Descrição: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADES PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA ZONA DA CÁSSIMA EM LOULÉ Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71242000 - Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos Preço base s/IVA: 35.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT150 - Algarve Localidade: Freguesia de Loulé (São Clemente) Distrito: Faro Concelho: Loulé Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente)

Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros Descrição - Outros: De acordo com as peças do procedimento Descrição: De acordo com as peças do procedimento

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 30-10-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Mml1NFB2SUU4dWlwUUhTbFY5OW9CbG94aHI2ODUzSzF4UTFZTERFeGprRDdZWmxXN084TklhMVk3eWJnbjlxaEdEWVI0bmdzUGo4QlFjZkJQSnZZR1E9PTlENVlK

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Câmara Municipal de Loulé Endereço: Praça da República Código postal: 8100-001 Localidade: Freguesia de Loulé (São Clemente) Telefone: +351 289400600 Fax: +351 289415557 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Telmo Manuel Machado Pinto Cargo: Presidente da Câmara Municipal