Construção do Multiusos Cultural de Rebordosa

Designação da entidade adjudicante: Município de Paredes NIPC: 506656128 Endereço: Pq. José Guilherme Código postal: 4580-130 Localidade: Freguesia de Paredes País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Paredes Freguesia: Freguesia de Paredes Telefone: 255788800 Fax: 255782155 Endereço da Entidade (URL): www.cm-paredes.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 16-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 3.216.026,43 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 3.216.026,43 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: MP/831/CPN/E/26 2026 Designação do contrato: Construção do Multiusos Cultural de Rebordosa Descrição: Construção do Multiusos Cultural de Rebordosa Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45212200 - Construção de instalações desportivas Valor estimado: 3.216.026,43 EUR Preço base s/IVA: 3.216.026,43 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Rebordosa Distrito: Porto Concelho: Paredes Freguesia: Freguesia de Rebordosa

Prazo de execução do contrato: 720 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Titularidade de Alvará de construção: 2.ª Subcategoria da 1.ª Categoria - Estruturas metálicas, em classe correspondente ao valor da proposta; 1.ª Subcategoria da 1.ª Categoria - Estruturas e elementos de betão, em classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo estado, Garantia Bancária ou Seguro Caução

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cFVUbmtqMzJnMElDWTlyYjhTa0xSSEpJdFJuWWZXWU8xZGQ5WkxkY3NPZ2xyWGdNcG9ZVEFWekpYek9yOEZ1V2JUQ0JMbFRSWlJWcWw0cWNQdER0L0E9PXNWcl51

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Câmara Municipal de Paredes Endereço: Praça José Guilherme Código postal: 4589-130 Localidade: Freguesia de Paredes Telefone: +351 255788800 Fax: +351 255782155 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: José Alexandre da Silva Almeida, Dr. Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Paredes