Aquisição de um Veículo Florestal de Combate a Incêndios para o Município de Azambuja

Designação da entidade adjudicante: Município de Azambuja NIPC: 506821480 Endereço: Praça do Município 19 Código postal: 2050-315 Localidade: Azambuja País: Portugal NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo Distrito: Lisboa Concelho: Azambuja Freguesia: Freguesia de Azambuja Telefone: 263400420 Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-azambuja.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Requisitos mínimos de capacidade técnica e financeira: Não Avaliação faseada das propostas: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 249.900,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: F134/2026 Designação do contrato: Concurso Público para Aquisição de um Veículo Florestal de Combate a Incêndios para o Município de Azambuja Descrição: Aquisição de um Veículo Florestal de Combate a Incêndios para o Município de Azambuja Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34114100 - Veículos de emergência Preço base s/IVA: 249.900,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo Localidade: Azambuja Distrito: Lisboa Concelho: Azambuja Freguesia: Freguesia de Azambuja

Prazo de execução do contrato: 3 MESES Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 29-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0ODgxMQ

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Azambuja Endereço: Praça do Municipio 19 Código postal: 2050-315 Localidade: Azambuja Telefone: 961889594 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Silvino Lucio Cargo: Presidente da Câmara