Concurso Público para a Empreitada da Lage e Especialidades do Pavilhão Modelar StopWaste

Designação da entidade adjudicante: Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão NIPC: 502788283 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão Endereço: Borralhal Código postal: 3465-013 Localidade: Barreiro de Besteiros País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Distrito: Viseu Concelho: Tondela Freguesia: Freguesia de Barreiro de Besteiros Telefone: 232870020 Fax: 232870021 Endereço da Entidade (URL): www.planaltobeirao.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 01-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 216.857,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CP/4/2026 Designação do contrato: Concurso Público para a Empreitada da Lage e Especialidades do Pavilhão Modelar StopWaste Descrição: Concurso Público para a Empreitada da Lage e Especialidades do Pavilhão Modelar StopWaste Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45213220 - Obras de construção de armazéns Preço base s/IVA: 216.857,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Localidade: Freguesia de Barreiro de Besteiros Distrito: Viseu Concelho: Tondela Freguesia: Freguesia de Barreiro de Besteiros

Prazo de execução do contrato: 60 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: i. Alvará classe 2; ii.1ª subcategoria da 1.ª categoria, cobrindo o valor global da proposta; iii.6ª subcategoria da 2ª categoria; iv.10ª subcategoria da 4ª categoria;

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 14-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0ODc1NA

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica da Proposta - Qualidade do Plano de Trabalhos Ponderação: 40% Subfatores: Não

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho Diretivo da AMRPB Endereço: Borralhal Código postal: 3465-013 Localidade: Barreiro de Besteiros Telefone: 232870020 Fax: Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 30 dias

Nome: José Maria Ivo Portela Cargo: Secretário Executivo