Empreitada de obras públicas para requalificação do Jardim da Praça de Diu sito na Rua Dom Francisco de Almeida, na freguesia de Belém

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Belém NIPC: 510832946 Endereço: Largo dos Jerónimos, Nº03-R/C-Esqº. Código postal: 1400-209 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Belém Telefone: 210132330 Fax: 210132330 Endereço da Entidade (URL): www.jf-belem.pt Endereço Eletrónico: [email protected] Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 27-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 102.000,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 102.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 2026/10/26/08 Designação do contrato: Concurso Público 08/2026 - Empreitada de obras públicas para requalificação do Jardim da Praça de Diu sito na Rua Dom Francisco de Almeida, na freguesia de Belém Descrição: Empreitada de obras públicas para requalificação do Jardim da Praça de Diu sito na Rua Dom Francisco de Almeida, na freguesia de Belém Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45000000 - Construção Valor estimado: 102.000,00 EUR Preço base s/IVA: 102.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Belém

Prazo de execução do contrato: 180 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT URL para Apresentação: https://www.compraspt.com/cpt-jfbelem/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 11-11-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.compraspt.com/cpt-jfbelem/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=XP0q3kGN6o2DVTFnzo3gUOAzmds1jSRzx5Qm5oFYci90E6lbAo

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Junta de Freguesia de Belém Endereço: Largo dos Jerónimos, nº 3, R/C Código postal: 1400-209 Localidade: Lisboa Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: João Carvalhosa Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Belém