Conceção e Construção da Linha de Triagem de Papel/Cartão Recolhido Seletivamente

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 21125/2026, de 2026-08-19, com o ID 419970736

Designação da entidade adjudicante: Resíduos do Nordeste, EIM, SA NIPC: 505542331 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Paulo José Gomes Monteiro Praça Endereço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian Código postal: 5370-340 Localidade: Freguesia de Mirandela País: Portugal NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes Distrito: Braganca Concelho: Mirandela Freguesia: Freguesia de Mirandela Telefone: 278201570 Fax: 278261897 Endereço da Entidade (URL): www.residuosdonordeste.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 25-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 950.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CP 08/2026 Designação do contrato: Conceção e Construção da Linha de Triagem de Papel/Cartão Recolhido Seletivamente Descrição: Conceção e Construção da Linha de Triagem de Papel/Cartão Recolhido Seletivamente Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45222100 - Construção de estação de tratamento de resíduos Preço base s/IVA: 950.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes Localidade: Freguesia de Frechas Distrito: Braganca Concelho: Mirandela Freguesia: Freguesia de Frechas

Prazo de execução do contrato: 450 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Sim

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar: 13.ª subcategoria da 4.ª categoria, na classe cobrindo o valor global da proposta.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 21-10-2026 17:30 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Nos termos do Artigo 29.º do Programa do Procedimento

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MkZuSTBxcHBUVHExQnRURE9ueTQ2OTJyZUJ1MXhOVWxIWjc2aEYwTnk5a1NWbFhMdjV0dTNNcnB0V21rV0FJTzV1VUwrb1pEa0FtdGIyWEx4NFliT3c9PWVBN0JT

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Resíduos do Nordeste, EIM, SA Endereço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian, Edifício GAT Código postal: 5370-340 Localidade: Freguesia de Mirandela Telefone: +351 278201570 Fax: +351 278261897 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Paulo José Gomes Monteiro Praça Cargo: Diretor Geral

Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 36768db6-c608-4119-a5f3-7a597fba3f90-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: As novas datas de apresentação de propostas foram alteradas: Data de entrega das propostas - 21/10/2026, até às 17:30 horas. Data de abertura das propostas - 22/10/2026, às 09 horas. Alteração dos Documentos do Concurso: Não