CMCSOE 06 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA TORRE DA PÊLA

Designação da entidade adjudicante: Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana EM, SA NIPC: 507023129 Endereço: Praça do Município, 31 ¿ 2.º/4.º Piso Código postal: 1100-365 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa Telefone: 218847030 Fax: 2188470030 Endereço da Entidade (URL): https://www.lisboaocidentalsru.pt Endereço Eletrónico: [email protected] Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.041.560,15 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: SRU20260000423 Designação do contrato: CMCSOE 06 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA TORRE DA PÊLA Descrição: CMCSOE 06 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA TORRE DA PÊLA Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45212350 - Edifícios de especial interesse histórico ou arquitectónico Preço base s/IVA: 1.041.560,15 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

Prazo de execução do contrato: 365 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: De acordo com as peças do procedimento

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/lisboaocidental-sru/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 30-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: De acordo com as peças do procedimento

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/lisboaocidental-sru/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=WFWIPrZH5I3rEjsxNCD2ndaaedEQ4v6yrWFf7Xbm4UyKr8Ejuw

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 90% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Prazo Ponderação: 10% Subfatores: Não

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Lisboa Ocidental SRU EM S.A Endereço: Praça do Município 31 2º Código postal: 1100-365 Localidade: Lisboa Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Luis Santos Cargo: Assistente Técnico