Obra de remodelação e ampliação do serviço de urgência da unidade hospitalar de Vila Real para a ULSTMAD, EPE, no âmbito do projeto financiado NORTE2030-FEDER-03357900.

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE NIPC: 508100496 Endereço: Av. Da Noruega - Lordelo S/N Código postal: 5000-508 Localidade: Freguesia de Lordelo — Vila Real País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real Telefone: 259300500 Fax: 259300503 Endereço da Entidade (URL): www.chtmad.min-saude.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 9.256.934,81 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CI 3157/2026 Designação do contrato: CI 3157/2026 Obra de remodelação e ampliação do serviço de urgência da unidade hospitalar de Vila Real para a ULSTMAD, EPE, no âmbito do projeto financiado NORTE2030-FEDER-03357900. Descrição: Obra de remodelação e ampliação do serviço de urgência da unidade hospitalar de Vila Real para a ULSTMAD, EPE, no âmbito do projeto financiado NORTE2030-FEDER-03357900. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45215100 - Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde Preço base s/IVA: 9.256.934,81 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Lordelo — Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real

Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Sim

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros Descrição - Outros: Descrito artigo 25º do Programa de procedimento Descrição: Descrito artigo 25º do Programa de procedimento

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 09-11-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SVpnOTJuK05BV05Lbkhody9MOFhaVEN6RHpERzhLVE02TXZNMjhRQTRENGRKdFFLdkwxM3Fkb1lETE5uSVhYTUN0c0NjYmJFZ3ZUMjRsSE1hd2g1OXc9PWYmMkJa

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho de Administração da Unidade de Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE Endereço: Av da Noruega Lordelo Código postal: 5000-508 Localidade: Freguesia de Vila Real Telefone: +351 259300500 Fax: +351 259300500 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Adelaide Dias Cargo: Assistente Tecnica