Beneficiação da Avenida de Nossa Senhora da Natividade, na Freguesia de Pedrouços - Reabilitação de passeios entre a rotunda da Trav. Nova da Giesta e a Rua António Simões

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 23817/2026, de 2026-09-25, com o ID 419973778

Designação da entidade adjudicante: Município da Maia NIPC: 505387131 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento Endereço: Praça Dr. José Vieira de Carvalho Código postal: 4470-202 Localidade: Maia País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Maia Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia Telefone: 229 408 600 Fax: 229 418 411 Endereço da Entidade (URL): www.cm-maia.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 23-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 718.842,86 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 778.CPN.E.26 - OBM 32/26_1 Designação do contrato: Beneficiação da Avenida de Nossa Senhora da Natividade, na Freguesia de Pedrouços - Reabilitação de passeios entre a rotunda da Trav. Nova da Giesta e a Rua António Simões Descrição: Beneficiação da Avenida de Nossa Senhora da Natividade, na Freguesia de Pedrouços - Reabilitação de passeios entre a rotunda da Trav. Nova da Giesta e a Rua António Simões Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233140 - Obras em estradas Preço base s/IVA: 718.842,86 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Pedrouços Distrito: Porto Concelho: Maia Freguesia: Freguesia de Pedrouços

Prazo de execução do contrato: 420 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta e a 1.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, a qual tem de ser da classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 02-11-2026 00:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjQ5Nw

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Câmara Municipal da Maia Endereço: Praça Dr. José Vieira de Carvalho Código postal: 4470-202 Localidade: Maia Telefone: 229408600 Fax: 229418411 Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: António Domingos da Silva Tiago Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Maia

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: ef5ed5f3-2d78-4d85-b6d1-9ffdff7f26c9-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não