Aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de produtos destinados ao tratamento e desinfeção de águas

Designação da entidade adjudicante: Município de Penalva do Castelo NIPC: 506792404 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Endereço: Avenida Castendo Código postal: 3550-185 Localidade: Penalva do Castelo País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Distrito: Viseu Concelho: Penalva do Castelo Freguesia: Todas Telefone: 232640020 Fax: 232640021 Endereço da Entidade (URL): www.cm-penalvadocastelo.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 19-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 29.472,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 29.472,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CP/04/2026 GF Designação do contrato: Aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de produtos destinados ao tratamento e desinfeção de águas Descrição: Aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de produtos destinados ao tratamento e desinfeção de águas Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 24962000 - Produtos químicos para tratamento da água Valor estimado: 29.472,00 EUR Preço base s/IVA: 29.472,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Localidade: Freguesia de Castelo de Penalva Distrito: Viseu Concelho: Penalva do Castelo Freguesia: Freguesia de Castelo de Penalva

Prazo de execução do contrato: 24 MESES Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 25-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NjMxMw

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Fator Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Presidente da Câmara Municipal Endereço: Avenida Castendo Código postal: 3550-185 Localidade: Penalva do Castelo Telefone: 232640020 Fax: Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 3 dias

Nome: Carlos Alberto Carvalho Pinto Cargo: Contratação Pública