AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE QUATRO (4) BOXES PARA AS CAVALARIÇAS DO CENTRO DE ENSINO E DESBASTE DE SOLÍPEDES NO ANO DE 2026

Designação da entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana NIPC: 600008878 Endereço: Lg. do Carmo - Convento do Carmo Código postal: 1200-092 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 213217000 Fax: 213217328 Endereço da Entidade (URL): www.gnr.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Segurança e ordem pública

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 21-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 8.200,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 8.200,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CONCURSO PÚBLICO N.º 17/USHE/2026 Designação do contrato: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE QUATRO (4) BOXES PARA AS CAVALARIÇAS DO CENTRO DE ENSINO E DESBASTE DE SOLÍPEDES NO ANO DE 2026 Descrição: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE QUATRO (4) BOXES PARA AS CAVALARIÇAS DO CENTRO DE ENSINO E DESBASTE DE SOLÍPEDES NO ANO DE 2026 Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44221300 - Portões Valor estimado: 8.200,00 EUR Preço base s/IVA: 8.200,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de Ajuda Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Ajuda

Prazo de execução do contrato: 30 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 30-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OHV2d20ycXdUcVRVVFZxZGFkNmFCZ2hhYjdXMUVsSitzdjBqQTZ4MlY3MUpkaUJkSzhkY0loNE5qZTVNTDl4Q0V5SVFXZmhuVkJOVHpsMm1nMnNRNWc9PUJYQmMh

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Tenente-general Comandante-geral da Guarda Nacional Republicana Endereço: Largo do Carmo Código postal: 1200-092 Localidade: Freguesia de Santa Clara — Lisboa Telefone: +351 213217000 Fax: +351 213474819 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Carlos Miguel Silva Almeida Cargo: Chefe da SRLF da USHE, em substituição