AQUISIÇÃO DE VÁRIOS SEGUROS PARA O INSTITUTO DE ALIMENTAÇÃO E MERCADOS AGRÍCOLAS, IPRA

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A. NIPC: 512021155 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria Carolina Câmara Endereço: Rua do Passal n.º 150 Código postal: 9500-096 Localidade: Ponta Delgada País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 296306908 Fax: 296653707 Endereço da Entidade (URL): https://portal.azores.gov.pt/web/iama Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 24-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 625.059,09 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CPI/4/2026/IAMA, IPRA. Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE VÁRIOS SEGUROS PARA O INSTITUTO DE ALIMENTAÇÃO E MERCADOS AGRÍCOLAS, IPRA Descrição: AQUISIÇÃO DE VÁRIOS SEGUROS PARA O INSTITUTO DE ALIMENTAÇÃO E MERCADOS AGRÍCOLAS, IPRA Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 66510000 - Serviços de seguros Preço base s/IVA: 625.059,09 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Todas Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Todos Freguesia: Todas

Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 24-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 2% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjUxMQ

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Fator Preço

Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Secretária Regional de Agricultura e Alimentação Endereço: Rua do Passal n.º 150 Código postal: 9500-096 Localidade: Ponta Delgada Telefone: 296306908 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Daniela Teves Cargo: Diretor de Serviços