Aquisição de uma Multifunções prevista no âmbito da Candidatura ao Programa Alentejo 2030 - Operação ALT2030-FEDER-03100200-Otimização de Processos de Gestão de Resíduos Urbanos

Designação da entidade adjudicante: AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central NIPC: 503166936 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nelson Domingos Brito Endereço: Largo do Almeida, 1 Código postal: 7940-114 Localidade: Cuba País: Portugal NUT III: PT1C2 - Baixo Alentejo Distrito: Beja Concelho: Cuba Freguesia: Freguesia de Vila Ruiva - Cuba Telefone: 284419020 Fax: 284419029 Endereço da Entidade (URL): www.amcal.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 28-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 180.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CP/3/2026 Designação do contrato: Aquisição de uma Multifunções Descrição: Aquisição de uma Multifunções prevista no âmbito da Candidatura ao Programa Alentejo 2030 - Operação ALT2030-FEDER-03100200-Otimização de Processos de Gestão de Resíduos Urbanos Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 - Veículos a motor Preço base s/IVA: 180.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1C2 - Baixo Alentejo Localidade: Freguesia de Vila Ruiva - Cuba Distrito: Beja Concelho: Cuba Freguesia: Freguesia de Vila Ruiva - Cuba

Prazo de execução do contrato: 120 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Sim

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 18-10-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjY3Ng

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho Diretivo Endereço: Largo do Almeida, 1 Código postal: 7940-114 Localidade: Cuba Telefone: 284419020 Fax: 284419029 Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: Nelson Domingos de Brito Cargo: Secretário-Geral