Aquisição de serviços para limpeza de resíduos em vários locais do Município de Montijo

Designação da entidade adjudicante: Município do Montijo NIPC: 502834846 Endereço: Rua Manuel Neves Nunes de Almeida Código postal: 2870-352 Localidade: Setúbal País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Montijo Freguesia: Todas Telefone: 212327600 Fax: 212327600 Endereço da Entidade (URL): www.mun-montijo.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 16-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 64.780,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 64.780,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 302/2026 Designação do contrato: Aquisição de serviços para limpeza de resíduos em vários locais do Município de Montijo Descrição: Aquisição de serviços para limpeza de resíduos em vários locais do Município de Montijo Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90522400 - Limpeza e tratamento de solos Valor estimado: 64.780,00 EUR Preço base s/IVA: 64.780,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Localidade: União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro Distrito: Setúbal Concelho: Montijo Freguesia: União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro

Prazo de execução do contrato: 3 MESES Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 18-11-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cjFOWWlpT0c0dHJSYzR1NUptNFpsSWE1dlB6bnd0UE1lbGlmWkhWbm5LeHFLQ0swaWxEV09MRlMrVHp0cms4ZXdlS3BTS0JJSTN5aGlvWVVGSGRIYmc9PSZrSyhU

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Montijo Endereço: Rua Dr. Manuel Neves Nunes de Almeida Código postal: 2870-352 Localidade: União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro Telefone: +351 212327600 Fax: +351 212327600 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Fernando José Gouveia Caria Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Montijo