Aquisição de serviços para disponibilização de estruturas/diversões para o evento Natal 2026

Designação da entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis NIPC: 506302970 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública Endereço: Rua Bento Carqueja, 85 Código postal: 3720-214 Localidade: Oliveira de Azeméis País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Aveiro Concelho: Oliveira de Azemeis Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail Telefone: 256600600 Fax: 256600626 Endereço da Entidade (URL): www.cm-oaz.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 22-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 125.400,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 125.400,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CP/44/2026 (Proc. 152/26) Designação do contrato: Aquisição de serviços para disponibilização de estruturas/diversões para o evento Natal 2026 Descrição: Aquisição de serviços para disponibilização de estruturas/diversões para o evento Natal 2026 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 98390000 - Outros serviços Valor estimado: 125.400,00 EUR Preço base s/IVA: 125.400,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail Distrito: Aveiro Concelho: Oliveira de Azemeis Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail

Data de Início: 28-11-2026 Data de Fim: 03-01-2027 Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 28-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NzkwNw

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 40% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica Proposta (VT) Ponderação: 60% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Experiência do Coordenador Geral do evento Ponderação : 50%; Nome: Portfólio dos projetos/eventos realizados Ponderação : 50%;

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Presidente da Câmara Municipal Endereço: Rua Bento Carqueja, 79 Código postal: 3720-214 Localidade: Oliveira de Azemeis Telefone: 256600600 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Joaquim Jorge Ferreira Cargo: Presidente da Câmara Municipal