Aquisição de serviços de manutenção, reparação e substituição dos sistemas de controlo de acesso dos contentores de biorresíduos da Freguesia de São Sebastião, incluindo assistência técnica e fornecimento de componentes específicos, tais como baterias de lítio 3,6V, fechaduras eletrónicas horizontais, leitores eletrónicos, módulos de centralina eletrónica, trincos metálicos, caixas técnicas estanques IP67 e conjuntos completos de controlo de acesso (mod. Flex 5.2A).

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Setúbal NIPC: 680033629 Endereço: Avª 5 de Outubro, nº 148 -2º Piso Código postal: 2900-309 Localidade: União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça) País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Setúbal Freguesia: União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça) Telefone: 265245900 Endereço da Entidade (URL): https://sms-setubal.pt/ Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 30.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: Concurso Público nº 16/2026/SMS - NUP nº2026000112 Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS CONTROLOS DE ACESSO DOS CONTENTORES DE BIORRESÍDUOS DA FREGUESIA DE SÃO SEBASTIÃO Descrição: Aquisição de serviços de manutenção, reparação e substituição dos sistemas de controlo de acesso dos contentores de biorresíduos da Freguesia de São Sebastião, incluindo assistência técnica e fornecimento de componentes específicos, tais como baterias de lítio 3,6V, fechaduras eletrónicas horizontais, leitores eletrónicos, módulos de centralina eletrónica, trincos metálicos, caixas técnicas estanques IP67 e conjuntos completos de controlo de acesso (mod. Flex 5.2A). Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42961100 - Sistema de controlo de acessos Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Localidade: Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Distrito: Setúbal Concelho: Setúbal Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)

Prazo de execução do contrato: 2 ANOS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 15-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aXhBdUl5U01rc0JMTTR4enVwVFpnVU1VdDJMYmZCYjBMUDAzKzRxeFBiZFpobkNOa2JQUEMxYmtKczRIbFZNYnRkaXJPa2xBaHIwUDRrNm9pUkwvbXc9PV9hczI2

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Serviços Municipalizados de Setúbal Endereço: Avª 5 de Outubro, nº 148 -2º Piso Código postal: 2900-309 Localidade: União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça) Telefone: +351 265245900 Fax: +351 265245900 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: José António Rodrigues Alexandre Cargo: Administrador dos Serviços Municipalizados de Setúbal