Aquisição de Serviços de Manutenção de Elevadores e Escadas Rolantes Instalados em Equipamentos, Escolas e Centros de Saúde do Município de Vila Nova de Gaia, para os anos de 2027-2029

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia NIPC: 505335018 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços Endereço: Rua Álvares Cabral Código postal: 4400-017 Localidade: Vila Nova de Gaia País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: Todas Telefone: 223742400 Fax: 223742430 Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-gaia.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 14-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 177.260,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CP/1971/2026 Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Manutenção de Elevadores e Escadas Rolantes Instalados em Equipamentos, Escolas e Centros de Saúde do Município de Vila Nova de Gaia, para os anos de 2027-2029 Descrição: Aquisição de Serviços de Manutenção de Elevadores e Escadas Rolantes Instalados em Equipamentos, Escolas e Centros de Saúde do Município de Vila Nova de Gaia, para os anos de 2027-2029 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50750000 - Serviços de manutenção de elevadores Preço base s/IVA: 177.260,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Vila Nova de Gaia Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: Todas

Prazo de execução do contrato: 2 ANOS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros Descrição - Outros: Documento comprovativo de inscrição na Direção-Geral da Energia e Geologia (DGEG), nos termos do Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro. Descrição: Documento comprovativo de inscrição na Direção-Geral da Energia e Geologia (DGEG), nos termos do Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NTU5Mw

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Câmara Municipal V.N. Gaia Endereço: Rua Álvares Cabral Código postal: 4400-017 Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: 223742400 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Dr. Luís Filipe Menezes Cargo: Presidente da Câmara Municipal de V.N. de Gaia